O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares estão discutindo a criação de um grupo de trabalho para estudar as queixas sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que limitou a cobertura obrigatória dos planos de saúde às terapias incluídas na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou a Agência Câmara.

É o chamado rol taxativo. Durante a semana, houve uma mobilização na Câmara dos Deputados em defesa de propostas que revejam a decisão. Lira afirmou que as conversas foram iniciadas, antes do final do julgamento pelo STJ, com representantes da ANS e com defensores de que a lista fosse exemplificativa e não taxativa. Ele afirmou que o tema precisa ser analisado “com sensibilidade” para que a legislação produzida não cause mais problemas. Uma legislação sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde, segundo Arthur Lira, deve ser um “texto equilibrado”. “Esse debate já está acontecendo no grupo de trabalho para produzir um texto atendendo às demandas dando equilíbrio também para as operadoras de planos de saúde, para não ficar ‘nem tanto ao céu, nem tanto à terra’ e com o risco de não ter efetividade”, afirmou.

Lira respondeu a um questionamento do deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), que pediu ao presidente da Câmara que se reúna com os defensores do rol exemplificativo.