Brasília, urgente

Lula sanciona lei que obriga rótulos de remédios a indicarem substâncias consideradas doping      

NK Consultores – O presidente Lula (PT) sancionou, sem vetos, o projeto de lei que obriga rótulos de medicamentos a indicarem a presença de substâncias consideradas doping, informou a Folha de S.Paulo. A proposta foi aprovada em dezembro no Congresso e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela só entra em vigor, contudo, em 180 dias. A proposta altera a lei de vigilância sanitária de medicamentos, de 1976, para constar o seguinte trecho: ’Os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem deverão trazer obrigatoriamente alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade, na forma do regulamento’. O objetivo da mudança é evitar em atletas o doping acidental –quando há, sem intenção, consumo de substância que melhore a performance esportiva, o que é irregular, segundo o Comitê Olímpico do Brasil. Quando a proposta estava sendo analisada na Comissão do Esporte, a senadora Leila Barros (PDT-DF) relembrou o caso da ex-ginasta Daiane dos Santos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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