Brasília, urgente

PEC do Plasma é aprovada na CCJ do Senado; texto segue ao plenário

NK Consultores – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/10) a PEC 10/22, conhecida como PEC do Plasma, que permite a comercialização de plasma humano e abre a possibilidade da participação do setor privado no processamento do sangue, informou o site Jota. O governo prevê riscos à saúde da população com a aprovação da mudança. A avaliação é que a compensação para doação e coleta de sangue pode comprometer a qualidade do que é ofertado. Em entrevista exclusiva à editora de Saúde do JOTA, Lígia Formenti, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou o risco que a aprovação da PEC representa para a disponibilidade do produto. O texto aprovado na CCJ também prevê condições e requisitos para facilitar a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de pesquisa e transplante, mas vedando qualquer comercialização em caso de órgãos. Agora, a proposta segue ao plenário do Senado e, caso aprovada, ainda precisa passar pela Câmara. Até lá, o governo articula o congelamento da discussão. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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