O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) apresentou o requerimento 37/2022, solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de medicamentos para câncer no Sistema Único de Saúde.
O intuito, segundo o autor da proposta, é “ressaltar a importância da utilização de medicamentos orais para o tratamento oncológicos, uma vez que permitem maior conforto e opções de tratamento a pacientes portadores de Câncer”. Dessa forma, propõe que sejam encaminhados os seguintes questionamentos ao Ministério:
- Quantos medicamentos para tratamento de câncer foram liberados nos últimos 10 anos;
- Quais os trâmites para a liberação de medicamentos quimioterápicos, quimioterápicos orais e para tratamento oncológico;
- Quais os medicamentos, o tempo médio previsto entre a entrada da documentação, a análise das propriedades farmacológicas e a liberação para comercialização desses medicamentos;
- Quais os medicamentos para tratamento oncológico oral disponibilizado a pacientes que utilizam o SUS;
- Quais são os medicamentos oncológicos que são comumente utilizados por pacientes usuários do SUS;
- Custo médio desses medicamentos e número de medicamentos fornecidos/ ano, nos últimos 10 anos a pacientes do SUS;
- Qual o custo efetividade desses medicamentos no âmbito do SUS?
O requerimento aguarda designação de relatora na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.