NK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (13), portaria que altera a Portaria GM/MS nº 4.021, de 16 de novembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde. 

Segundo a Portaria, a Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (DECIT/SECTICS/MS), o qual apoiará as atividades técnicas e administrativas do Comitê e de seus grupos de trabalho.

PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023