NK Consultores – O deputado Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 367/2023, que assegura a realização do exame de cariótipo em todos os recém nascidos com Síndrome de Down pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Menciona o autor, que cerca de 300 mil brasileiros nascem com a síndrome de Down, segundo o IBGE. Desse modo, o exame de cariótipo tem o objetivo de observar a quantidade e a estrutura dos cromossomos, possibilitando a realização do diagnóstico precoce de possíveis outras doenças e proporciona o encaminhamento para o tratamento de forma mais rápida e eficaz, cirúrgico ou não.  O diagnóstico nos primeiros dias de vida traz benefícios ao bebê e a família, assim, a possibilidade de diagnóstico precoce é medida relevante quando se trata de evitar maiores gastos financeiros, tendo em vista, o tratamento apropriado e adequado a partir do resultado do exame.

O projeto está aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões irá tramitar.

Documento: 
– PL 367/2023