O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) apresentou o Projeto de Lei 1647/2022, para instituir o ’Março Roxo’, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.

Segundo o texto, a campanha terá como objetivos promover debates, palestras e eventos a fim de esclarecer a população sobre todos os aspectos da doença; trabalhar na divulgação e estimular a implementação das políticas públicas destinadas ao enfrentamento da doença; divulgar os avanços em diagnóstico e tratamento da doença; e divulgar as formas de acesso a tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde.

Ao justificar a apresentação da proposta, o deputado explicou que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), e tem por objetivo conscientizar a população sobre a doença que atinge 2% dos brasileiros e afeta em torno de 50 milhões de pessoas em todo mundo, conforme informado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O projeto de lei aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões a proposta irá tramitar.