NK Consultores – Foi recebido para análise do Senado Federal, o projeto que tem como objetivo instituir o Dia Nacional da Doença de Huntington. A proposta que tramitava com o número 5060/2013, tramitará como projeto de lei 3024/2022.

De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 1º de dezembro. O projeto define o dia 27 de setembro como a data para divulgar a enfermidade. Nesta data, determina que sejam realizados estímulos a pesquisa e a difusão dos avanços técnico-científicos; apoio as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol dos portadores de Huntington; ações de informação e conscientização relacionadas à doença; e debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores.

O projeto aguarda despacho na Secretaria Legislativa do Senado Federal, que definirá por quais comissões a proposta irá tramitar.                                          

Documento:     
– Projeto de lei 3024/2022