A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pelo apensamento, por se tratarem de temas correlatos, do Projeto de Lei 2371/2021 ao Projeto de Lei 91/2022, que tratam sobre a inclusão da imunoterapia no SUS.

O Projeto de Lei 2371/2021 é de autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), e pretende determinar que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do câncer incluirão a utilização de imunoterapia quando for a opção de tratamento comprovadamente mais eficaz.

Apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o Projeto de Lei 91/2022, visa determinar que a imunoterapia seja oferecida como modalidade terapêutica, quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais. Os projetos serão analisados de forma conjunta pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, após a instalação das comissões permanentes.