Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), portaria designando os membros para integrar os Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira.
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS
Nome completo Tipo de vínculo
Carlos Cézar Flores Vidotti (Coordenador titular) Outro vínculo
Lauro Domingos Moretto (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa
Ralph Santos Oliveira Setor produtivo
Reus Coutinho Farias Setor produtivo
Ricardo Chiappa Outro vínculo
Riviane Matos Gonçalves Anvisa
Roberto Parise Filho Instituições de ensino e pesquisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS
Nome completo Tipo de vínculo
Álvaro Dutra de Carvalho Júnior Instituições de ensino e pesquisa
Désirée Michels Cortez (Coordenadora suplente) Setor produtivo
Irene Satiko Kikuchi (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa
Janete Teixeira Duarte Laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde
Leandro Silva Moura Anvisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS
Nome completo Tipo de vínculo
Bibiana Verlindo de Araujo Instituições de ensino e pesquisa
Clarice Madalena Bueno Rolim Instituições de ensino e pesquisa
Cláudio Kiyoshi Hirai Outro vínculo
José Lamartine Soares Sobrinho Instituições de ensino e pesquisa
Lílian Ferreira Barbosa Amaral Setor produtivo
Marcos Vinícius Garcia Senda Anvisa
Maria Palmira Daflon Gremião Instituições de ensino e pesquisa
Martin Steppe Instituições de ensino e pesquisa
Nádia Maria Volpato (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa
Rosali Maria Ferreira da Silva (Coordenadora suplente) Instituições de ensino e pesquisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE GASES MEDICINAIS
Nome completo Tipo de vínculo
Cristiane Rodrigues Augusto Chelles Iglesias (Coordenadora titular) Outro vínculo
David Edgard Pietro (Coordenador suplente) Anvisa
Fabio Augusto Instituições de ensino e pesquisa
Juliana Zampieri Giannini Setor produtivo
Sálvio Rodrigues Filgueiras Outro vínculo
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE HOMEOPATIA
Nome completo Tipo de vínculo
Bianca Oliveira Louchard Instituições de ensino e pesquisa
Carla Holandino Quaresma Instituições de ensino e pesquisa
Ezequiel Paulo Viriato (Coordenador suplente) Setor produtivo
Fabiana Rodrigues Gomes Anvisa
Francisco José de Freitas Instituições de ensino e pesquisa
Leandro Machado Rocha (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa
Rinaldo Ferreira Setor produtivo
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS
Nome completo Tipo de vínculo
Ádley Antonini Neves de Lima Instituições de ensino e pesquisa
Airton Monza da Silveira Outro vínculo
Érico Marlon de Moraes Flores Instituições de ensino e pesquisa
Jane Manfron Instituições de ensino e pesquisa
Jorge Carlos Santos da Costa Setor produtivo
José Otávio Carréra Silva Júnior Instituições de ensino e pesquisa
Pedro José Rolim Neto (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa
Said Gonçalves da Cruz Fonseca (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa
Tatjana B. Sobestiansky Anvisa
Tércio Paschke Oppe Instituições de ensino e pesquisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE MÉTODOS GERAIS E CAPÍTULOS
Nome completo Tipo de vínculo
Eduardo de Jesus Oliveira Instituições de ensino e pesquisa
Edvaldo Oliveira Neves Anvisa
Eunice Mayumi Suenaga Instituições de ensino e pesquisa
Felipe Rebello Lourenço Instituições de ensino e pesquisa
Gláucia Karime Braga (Coordenadora suplente) Setor produtivo
Ieda Maria Sapateiro Torres Instituições de ensino e pesquisa
Isabela da Costa César (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa
Jacqueline de Souza Instituições de ensino e pesquisa
Joana Angélica Barbosa Ferreira Laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde
Paulo Eduardo Orlandi Mattos Instituições de ensino e pesquisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE NORMATIZAÇÃO DE TEXTOS
Nome completo Tipo de vínculo
Eric de Souza Gil Instituições de ensino e pesquisa
Fernando Henrique Andrade Nogueira (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa
Janaina Cecília Oliveira Villanova Instituições de ensino e pesquisa
Raquel Pereira Guimarães Anvisa
Rodrigo Dias Martins (Coordenador suplente) Setor produtivo
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE PLANTAS MEDICINAIS
Nome completo Tipo de vínculo
Amélia Teresinha Henriques Instituições de ensino e pesquisa
Ana Cecília Bezerra Carvalho Anvisa
Ana Cláudia Fernandes Amaral Laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde
Ana Maria Soares Pereira Instituições de ensino e pesquisa
Bettina Monika Ruppelt Instituições de ensino e pesquisa
Euclides Lara Cardozo Júnior Setor produtivo
João Carlos Palazzo de Mello (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa
José Ângelo Silveira Zuanazzi Instituições de ensino e pesquisa
José Carlos Tavares Carvalho (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa
Tatiane Pereira de Souza Instituições de ensino e pesquisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E DE BIOTECNOLOGIA
Nome completo Tipo de vínculo
Eduardo Chaves Leal (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa
Evelin Elfriede Balbino Anvisa
Marco Antonio Stephanno (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa
Paulo Antônio de Souza Mourão Instituições de ensino e pesquisa
Rosane Cuber Guimarães Setor produtivo
Severino Borba de Andrade Instituições de ensino e pesquisa
Terezinha de Jesus Andreoli Pinto Instituições de ensino e pesquisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE PRODUTOS MAGISTRAIS E OFICINAIS
Nome completo Tipo de vínculo
Acácio Alves de Souza lima filho Setor produtivo
Cristiane dos Santos Giuberti (Coordenadora suplente) Instituições de ensino e pesquisa
Felipe Augusto Gomes Sales Anvisa
Guilherme Diniz Tavares (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa
Helena Miyoco Yano Laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde
Luciano Ramos Suzart Instituições de ensino e pesquisa
Viviane Cecília Kessler Nunes Deuschle Instituições de ensino e pesquisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE RADIOFÁRMACOS
Nome completo Tipo de vínculo
Ana Cláudia Camargo Miranda (Coordenadora titular) Outro vínculo
Elaine Bortoleti de Araújo (Coordenadora suplente) Setor produtivo
Jeanne Sophie Cavalcante L. Gautier Anvisa
Neuza Taeko Okasaki Fukumori Setor produtivo
Simone Odília Antunes Fernandes Instituições de ensino e pesquisa
COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DE REFERÊNCIA
Nome completo Tipo de vínculo
Denise Fernandes Coutinho Instituições de ensino e pesquisa
Elizabete Regina Viana Freitas Anvisa
Juliano Smanioto Barin (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa
Nelson Ferreira Claro Júnior Setor produtivo
Valéria Pereira de Sousa (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa
Também foi publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária nesta data, edital de chamamento para recolher contribuições ao documento Guia S12 Ensaio Não-Clínico de Biodistribuição: Considerações para Produtos de Terapias Gênicas (Nonclinical Biodistribution Considerations for Gene Therapy Products) do International Council for Harmonisation (ICH).
O seu objetivo é prover recomendações harmonizadas para a condução de ensaios não-clínicos para avaliação de biodistribuição no desenvolvimento de produtos de terapias gênicas. Tal guia tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento de produtos e minimizar o uso desnecessário de animais em ensaios não-clínicos.
0 público-alvo são as empresas, patrocinadores, pesquisadores, pessoas físicas e demais interessados na temática trazida pelo Guia ICH S 12. O prazo para participação é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. A participação se dará por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço eletrônico https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/115317?lang=pt-B.
Departamento de Logística em Saúde
O Departamento de Logística em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), aviso de chamamento público convocando as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), serviços de processamento centralizado, para exame de detecção do RNA do SARS-COV-2, por RT-PCR em tempo real em amostras do trato respiratório. As atividades objeto desta contratação observará o limite máximo de até 3.000.000 (três milhões) de exames, incluindo, sem limitação, i) a entrega de coletas que venham a ser realizadas por terceiros diretamente na Central Operacional da CONTRATADA; ii) a entrega tempestiva de Insumos e Equipamentos pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE; iii) o número máximo de processamentos a serem feitos durante seu prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias.
A descrição da solução como um todo, abrange a prestação do serviço: da preparação de uma Central Operacional com a capacidade de processamento de até 30.000 testes/dia por metodologia RT-PCR (Real time polymerase chain reaction), com a utilização de equipamentos em comodato e insumos fornecidos pelo Ministério da Saúde e a laudagem de exames COVID-19. Prazo para apresentação das propostas até às 23h:59m do dia 14 de abril de 2020. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: josenildo.santos@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Superior
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), resolução aprovando a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia. Os programas possuem dois anos de formação, com acesso por meio de pré-requisito em Clínica Médica. A matriz de competências é aplicável aos programas de residência médica em Nefrologia que se iniciarem a partir de 2022.
Ministério da Economia
Conselho Nacional de Política Fazendária
O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), convênios ICMS aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021. São eles:
– CONVÊNIO ICMS Nº 97, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.
– CONVÊNIO ICMS Nº 98, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o Convênio ICMS nº 140/01, que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos.
– CONVÊNIO ICMS Nº 99, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o Convênio ICMS nº 10/02, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS.
– CONVÊNIO ICMS Nº 100, DE 8 DE JULHO DE 2021 Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.