Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), abertura de consultas públicas para manifestação da sociedade para apresentação de sugestões no prazo de 20 (vinte) dias, a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A documentação e o endereço para envio de contribuições estão disponíveis no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas. Entre as consultas públicas abertas, estão:
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52: relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53: relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry.
Também da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicada nesta data, abertura de consulta pública para manifestação da sociedade para apresentação de sugestões no prazo de 10 (dez) dias, a respeito de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), relativa à proposta de incorporação do rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão disponíveis no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 54
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), abertura de consulta pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa para regulamentar a notificação por inadimplência do beneficiário.
A proposta, bem como todos os documentos que a subsidiam estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu “Acesso à informação”, seção “Participação da Sociedade”, no item “Consultas Públicas”, https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.
Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde
Foi publicado pela Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), aviso de chamamento público convocando as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, em 18.000.000 frascos ou ampolas em solução injetável de 10ml, ou 5ml ou 2ml.
Ressalta-se que será permitida contratação parcial de no mínimo 20% (vinte por cento) do total. Para as cotações parciais, o cronograma de entrega também será executado de forma parcial, considerando a mesma porcentagem contratada, ou seja, o cronograma será executado de maneira proporcional. Prazo para apresentação das propostas até o dia 17 de junho de 2021 às 23h59. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio dos endereços eletrônicos: hudson.santos@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), resolução adotando as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.168, publicada no DOU de 10 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 73.
A íntegra do documento consta no
anexo.
– Resolução nº 2.294