Brasília, urgente

Queiroga não vai recomendar veto a projeto que acaba com rol taxativo

Mesmo diante do apelo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o Ministério da Saúde não vai recomendar o veto ao projeto de lei que acaba com o rol taxativo, aprovado nesta segunda-feira (29) no Senado, noticiou a Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o governo era contra a aprovação do texto —assim como a ANS—, mas teme o desgaste eleitoral. A avaliação é de que a aprovação teve grande apelo popular e de que o veto teria alto custo político para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. Nos bastidores, o Palácio do Planalto pretendia segurar a análise do texto pelo prazo máximo —que é de 15 dias úteis—, mas a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, vem sendo pressionada por entidades e familiares de pessoas com doenças raras.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou à Folha que haja desgaste político na conta e afirmou que ’o veto é uma medida excepcional’. ’O veto é uma medida excepcional, conquanto cabe ao Congresso Nacional elaborar as leis. A princípio, o Ministério da Saúde não recomendará o veto. Os poderes são independentes e harmônicos e, sempre que possível, se preserva as prerrogativas do Congresso Nacional’, disse nesta terça-feira (30). Em meio ao medo de desgaste político no entorno do presidente, operadoras de planos de saúde trabalham para conseguir derrubar ao menos uma parte do texto. O presidente da ANS, Paulo Rebello, afirmou à Folha que vai sugerir ao Palácio do Planalto o veto total ao projeto de lei.


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