Esta semana, na Câmara dos Deputados, será realizado o Fórum para discussão da grave situação da baixa visual e cegueira na 1ª infância no Brasil: prevenção, tratamentos e reabilitação na terça-feira (3), das 14h às 18h, no Auditório Freitas Nobre.

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizará reunião deliberativa na terça-feira (3), às 10h. Consta na pauta o PL 2992/2019, que dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Assuntos Econômicos promove audiência pública na terça-feira (3) e na quarta-feira (4), às 14h, para debater sobre os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) nos setores de comércio e serviços.


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 10h. Consta na pauta o PL 1505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências. O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável ao projeto.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza,nesta segunda-feira (2), às 14h, a 611ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse a pauta

Na terça-feira (3), às 14h, a ANS realiza webinar para apresentar os resultados econômico-financeiros das operadoras de planos de saúde no 2º trimestre de 2024. (link)

Na quinta-feira (5), às 9h, a ANS vai realizar evento virtual sobre governança e responsabilidade socioambiental – ESG. O objetivo é ampliar o debate sobre os mecanismos de liderança, estratégia e o controle na gestão das organizações e das políticas públicas. O webinário irá contar com representantes de diferentes áreas da administração pública, buscando a troca de experiência para o fortalecimento do tema no setor. (link)


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (4), às 9h30. Acesse a pauta

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizará a 133ª Reunião Ordinária na quarta-feira (4) e na quinta-feira (5). A pauta ainda não foi liberada.