Esta semana, na Câmara dos Deputados, foi realizado o Fórum Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual na Infância, na terça-feira (3). Acesse o relatório

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizou reunião deliberativa na terça-feira (3). Foi retirada de pauta o PL 2992/2019, que dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Assuntos Econômicos promoveu audiência pública, na quarta-feira (4), sobre os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) nos setores de comércio e serviços. Acesse o relatório


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (4). Foi aprovado o PL 1505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (2), a 611ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório

Na terça-feira (3), a ANS realizou o webinário Painel Econômico-Financeiro – 2º Trimestre de 2024, no qual apresentou ao público os dados mais recentes do setor de planos de saúde. (link)

Na quinta-feira (5), a ANS vai realizar evento virtual sobre governança e responsabilidade socioambiental – ESG. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a 16ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), na quarta-feira (4). 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizou a 133ª Reunião Ordinária na quarta-feira (4) e na quinta-feira (5). 

O Comitê de Medicamentos realizou reunião na quarta-feira (4) e na quinta-feira (5). Acesse o resultado

O Comitê de Produtos e Procedimentos realizou reunião na quinta-feira (5). Acesse o resultado

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a portaria que estabelece o prazo para a submissão de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) para o exercício de 2024.

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) participou, entre segunda e quinta-feira (2 e 5), de reunião da Comissão de Vigilância em Saúde do Mercosul (COVIGSAL). O encontro, que acontece até amanhã (6), tem o objetivo de promover ações integradas para o monitoramento e vigilância da covid-19, o que inclui o acompanhamento da vacinação entre os países do bloco além do controle de doenças de transmissão vetorial no Mercosul. (link)

O Ministério da Saúde lançou, esta semana, painéis que monitoram a situação epidemiológica dos dois tipos principais de leishmanioses no Brasil: a visceral e a tegumentar. A ferramenta traz informações sobre o número de casos, óbitos e a taxa de letalidade por estado, por exemplo. (link)