Essa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde recebe, na quarta-feira (10), às 09h30, a ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade.

Na quinta-feira (11), às 9h, a comissão promove uma audiência pública para debater sobre os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove, na terça-feira (9), às 09h30, audiência pública para debater sobre a ’Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no G20.

Na quarta-feira (10), às 13h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (9), às 15h. Consta na pauta o  PL 2417/2023, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências. O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 5633/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (10), às 10h. Consta na pauta o PL 2899/2019, que dispõe o Programa Nacional de Conscientização e Capacitação sobre a Osteogênese Imperfeita. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.899/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na quarta-feira (10), às 14h. Consta na  pauta o REQ 6/2024 CMULHER, da deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos, em conjunto com a Comissão da Saúde para debater os impactos e sequelas da esclerose múltipla na saúde da mulher e a importância do diagnóstico precoce da doença. 


A Comissão de Defesa do Consumidor realizará reunião deliberativa na quarta-feira (10), às 14h. Consta na  pauta o REQ 10/2024 CDC, da deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT), que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade; o REQ 11/2024 CDC, do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que requer a realização de Audiência Pública para se discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência. 

Ainda na Câmara dos Deputados, o Plenário promove sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo na terça-feira (9), às 9h.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública, na quarta-feira (10), às 10h30, para celebrar o Dia Mundial da Saúde.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (8), a partir das 14h, a 604ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse a pauta


A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realiza nos dias 10, 11 e 12 de abril a 128ª Reunião Ordinária.

O Comitê de Medicamentos realiza reunião na quarta-feira (10) e na quinta-feira (11), das 09h às 18h. Acesse a pauta

Já o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas realiza reunião na sexta-feira (12), das 09h às 18h. Acesse a pauta

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará, na quarta-feira (10) e quinta-feira (11), a 353ª Reunião Ordinária. A pauta ainda não foi divulgada.