Essa semana, a Associação Médica Brasileira participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal na terça-feira (12), sobre o PL 1365/2022, que “modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais”. Acesse o relatório

Na terça-feira (12), a comissão realizou reunião deliberativa. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o PLC 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora; e o PL 4809/2023, que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir no rol de coberturas obrigatórias insumos e tecnologias aprovados pela Anvisa para tratamento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.

Foi lido o relatório, apresentado pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ao PL 5008/2023, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências. Em seguida foi aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE, para realização de audiência pública, ficando sobrestada a tramitação da matéria.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática realizou reunião deliberativa na quarta-feira (13). Foi retirado de pauta, a pedido do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PL 4465/2021, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências. 


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte promoveu audiência pública na quinta-feira (14), para instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”.

Ainda no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (13). Pela segunda semana consecutiva, os senadores discutiram acerca das atas de reuniões passadas e a reunião foi encerrada sem a deliberação dos projetos em pauta.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (13). Foi aprovado o PL 429/2023, que institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco. 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (12). Foi aprovado o PL 1456/2023, que equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos. 

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou reunião deliberativa na quarta-feira (13). Foi aprovado o REQ 1/2024 CDC, que requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa na quarta-feira (13). Foi retirado de pauta o PL 2373/2023, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou substitutivo ao projeto.

O Plenário promoveu Sessão Solene acerca da campanha de conscientização do mês da obesidade na terça-feira (12). Acesse o relatório

Ainda na quarta-feira (13), o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim. Acesse o relatório

Também na quarta-feira (13), o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Endometriose. 

EXECUTIVO

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, na quarta-feira (13) e quinta-feira (14), a 352ª Reunião Ordinária. Acesse o relatório