Esta semana, está prevista a realização de sessão deliberativa no Plenário da Câmara dos Deputados para terça-feira (14), mas a pauta ainda não foi definida.

No Senado Federal, não foi agendada sessão deliberativa no Plenário.

Existe a previsão de que a negociação para a definição dos presidentes e vice-presidentes das 14 comissões permanentes sejam definidas antes do final do mês de fevereiro.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar na terça-feira (14), a partir das 9h, a 13ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Entre os itens da pauta, consta a proposta de incorporação do Darolutamida, para Câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel. Acesse a pauta

Das 15h às 17h, será realizada a 5ª reunião administrativa da Cosaúde para tratar do funcionamento da Comissão.

Na quarta-feira (15), às 9h30, a Agência Nacional de Vigilância Nacional promove a 1ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada. Consta na pauta a revisão da RDC Nº 327, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais e Proposta de abertura de processo regulatório para alterar a RDC nº 751, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. Acesse a pauta

O Conselho Nacional de Saúde realiza a 339º Reunião Ordinária na quarta (15) e quinta-feira (16). A pauta ainda não foi divulgada.

Na quinta-feira (16), às 14h, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) promove reunião. A pauta ainda não foi divulgada.