A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (18/07), a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Os diretores apreciaram a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.  De acordo com a Resolução, a submissão de propostas; a análise de elegibilidade e análise técnica das propostas elegíveis permanece contínua e o processo decisório passa a ser contínuo, com a publicação de RN a cada nova incorporação. Acesse o relatório

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, de terça-feira (19), a Lei 14.415 que institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe.

O Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, de terça-feira (19), resoluções que aprovam a matriz de competências de Programas de Residência Médica para as seguintes áreas de atuação: Cirurgia do Trauma; Cirurgia Videolaparoscópica; Cirurgia Bariátrica e Toxicologia Médica.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, de quarta-feira (20), a Consulta Pública  99, relativa à proposta de Resolução Normativa – RN para dispor sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

O Conselho Nacional de Saúde realizou reunião a 332ª Reunião Ordinária na quarta (20) e quinta-feira (21). No dia 20, foram analisados os riscos da modalidade EAD para a formação na saúde e a importância do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) como ação estruturante para o problema do desabastecimento de medicamentos no Brasil e suas contribuições para a incorporação de tecnologias no SUS. Já no dia 21, foram analisados os pareceres de processos de autorização de cursos de graduação da área da saúde e a apresentação do relatório quadrimestral de prestação de contas do Ministério da Saúde. Acesse o relatório

Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão de recesso no período de 17 de julho à 31 de julho. Dessa forma, nesse período não serão realizadas atividades nas comissões permanentes.

A previsão é que seja realizado esforço concentrado na Câmara dos Deputados no período de 1º a 5 de agosto, conforme anunciou o presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), na quinta-feira (14).