Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública na terça-feira (23) sobre o “Diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais”. 

Ainda na terça-feira (23), a comissão promoveu audiência pública sobre a “Carreira de auditoria do Sistema Único de Saúde”.

Também na terça-feira (23), a Subcomissão Especial sobre Autismo e Doenças Raras (CSAUDE/SUBRAUT) realizou reunião técnica para apreciação do plano de trabalho.

Na quarta-feira (24), a Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa. Foram aprovados o REQ 84/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde; o REQ 87/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”; e o REQ 90/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para apresentar o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS. 

Aprovaram também o PL 1791/2022, que garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil; o PL 2611/2023, que altera o art. 4º., da Lei n º 12.662, de 5 de junho de 2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV e o art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências. 

Na quinta-feira (25), a comissão prestou homenagem ao Grupo Mulheres do Brasil e à Frente Unidos pela Vacina.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública na terça-feira (23) sobre a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer”.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (23). Foram aprovados o REQ 16/2024 CPD, que requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas com síndrome de Pompe, bem como o protocolo clínico adotado pelo Sistema Único de Saúde – SUS; e o PL 5633/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar.


A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (24). Foi aprovado o REQ 12/2024 CCTI, que requer a realização de Audiência Pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais. 


A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (24). Foi aprovado o REQ 109/2024 CE, que solicita realização de Audiência Pública para discussão do Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem. 

A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa na quarta-feira (24). Foi aprovado o PL 2194/2019, que regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (24). Foi aprovado o PL 2678/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas.


A Comissão de Defesa do Consumidor realizou reunião deliberativa na quarta-feira (24). Foi aprovado o REQ 13/2024 CDC, que requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos. 


Ainda na Câmara dos Deputados, foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas e Autoimunes na terça-feira (23). Acesse o relatório

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizou reunião deliberativa na terça-feira (23). Foi aprovado o REQ 29/2024 – CE, que requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (24). Foi aprovado o PL 4147/2023, que dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978. 

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática realizou reunião deliberativa na quarta-feira (24). Foram aprovados o PL 6172/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar prazo máximo de cento e oitenta dias para a oferta, pelo SUS, de novos medicamentos, produtos e procedimentos, ou de protocolo clínico e diretriz terapêutica, contado a partir da data de publicação da decisão de incorporação; e o REQ 4/2024 – CCT, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.

O Plenário realizou sessão deliberativa na terça-feira (23). Foi aprovado o PL 6007/2023, sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. A matéria vai à sanção.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizou a 28ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) na quarta-feira (24) e na quinta-feira (25). Acesse o relatório

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (25). Acesse o relatório

A Anvisa realizou na quinta-feira (25), um webinar para apresentar o procedimento otimizado de análise de dispositivos médicos, por meio do aproveitamento de análises de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes.

Ainda na quinta-feira (25), a Anvisa realizou um webinar para apresentar os resultados das Avaliações das Práticas de Segurança do Paciente em serviços de diálise.