A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove audiência pública nesta segunda-feira (22), a partir das 14h, para debater a proposta de uso de limiares de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde. A Conitec estuda uma proposta de limiar que poderá balizar os casos de avaliação de tecnologias com base em critérios já utilizados em outros países. O objetivo é reunir mais informações que auxiliem na tomada de decisão, com participação de diferentes setores da sociedade.

Na quinta-feira (25), às 14h, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realiza reunião. A pauta será liberada posteriormente

Congresso Nacional

Em razão da campanha eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal ocorrerão de forma reduzida.

No Senado Federal, será realizada sessão de debates na terça-feira (23), às 10h, destinada a discutir o Projeto de Lei 2033/2022, que altera a Lei dos Planos de Saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. O debate foi solicitado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), através do requerimento 606/2022. Confira o nome dos convidados que participarão do debate

Na Câmara dos Deputados, o Plenário da casa realizará sessão deliberativa somente no dia 29 de agosto.

 OUTROS DESTAQUES 

Nesta semana, na Câmara dos Deputados, os parlamentares debaterão em audiência pública sobre a Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022; a Situação dos trabalhadores lesionados no Brasil; e o Agosto Lilás, nos Desafios da Aplicação da Lei Maria da Penha.