Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promove nesta segunda-feira (25), às 11h, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Ainda nesta segunda-feira (25), às 14h, o Plenário promove Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.

A Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 09h30. Consta na pauta o REQ 41/2024 CSAUDE, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia; o REQ 46/2024 CSAUDE, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência; REQ 48/2024 CSAUDE, do deputado Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC), que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.

Consta também o PL 3311/2020, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 531/2019, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta ainda o PL 3809/2019, que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde. O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 3930/2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada. O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 5363/2020, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentou parecer pela rejeição do projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 10h. Consta na pauta o REQ 16/2024 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de casos de Alzeheimer no Brasil, tratamentos, políticas públicas e a qualidade de vida das pessoas que vivem com esta doença; o PL 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 14h. Consta na pauta o REQ 7/2024 CPASF, do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 14h30. Consta na pauta o PL 2460/2022, que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências. A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou redação final ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 15h. Consta na pauta o PL 5633/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável ao projeto.

No Senado Federal, o Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (26), às 10h. Consta na pauta o RQS 173/2024, que requer urgência ao PL 2221/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Na quarta-feira (27), o Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária. Consta na pauta o PL 2221/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará um webinar na quinta-feira (28), às 10h, para apresentar a atividade de emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).