Esta semana, na Câmara dos Deputados, será realizada solenidade para a reinstalação da Frente Parlamentar das Doenças Raras, que será coordenada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O evento está agendado para quarta-feira (28), às 09h. 

No mesmo dia, às 11h, o Plenário da Câmara dos Deputados promoverá sessão solene em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.

Ainda na quarta, às 14h, será realizado o 1º encontro da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (ITEC Raras).

Às 19h, será realizada a iluminação do prédio do Congresso Nacional em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (27), às 10h. Consta na pauta o PLC 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao projeto e à Emenda nº 1 – CAS.


A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 09h. Consta na pauta o PL 3775/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável ao projeto.

Consta ainda o PL 4261/2021, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito do consumidor de planos de saúde a requerer a portabilidade de carências para qualquer plano, da mesma operadora ou de outra operadora, de maior ou menor valor ou cobertura e cria critérios para migração. O relator, senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), apresentou parecer favorável ao projeto.

Consta também o Requerimento 03/2024, que requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos. 

Ainda na quarta-feira (28), a comissão promove audiência pública, às 14h, em alusão ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 11h. Consta na pauta o PL 3933/2023, que dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério. A relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), apresentou parecer favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (26), a partir das 14h, a 602ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse a pauta 

Na terça-feira (27), das 14h às 17h, e na quarta-feira (28), das 9h às 12h, a ANS realizará a 26ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse a pauta

Antes do início dos debates da terça-feira (27), das 9h às 12h, será realizada a 7ª reunião administrativa da Cosaúde, que abordará temas pertinentes à organização de futuros encontros do grupo de trabalho e assuntos administrativos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também realizará, na quinta-feira (29), a terceira reunião do Grupo de Trabalho de Relacionamento com os Prestadores de Serviços de Saúde (GT Redides), no âmbito do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS). Saiba mais

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará a 197ª Reunião da Mesa Diretora na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29). A pauta ainda não foi divulgada.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizará a 2ª Reunião Ordinária na quinta-feira (29), das 9h às 12h. Acesse a pauta