Essa semana, a Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (28), a Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. Confira o relatório 

A Câmara dos Deputados também promoveu, na quarta-feira (28), o Encontro em Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. O objetivo do evento foi disseminar informações sobre as doenças raras, homenagear todas as pessoas que são afetadas por essas condições, e dar visibilidade à causa e à luta por equidade. Confira o relatório

Ainda na quarta, foi realizado o 1º encontro da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (ITEC Raras).

Também na quarta-feira (28), foi realizada a iluminação do prédio do Congresso Nacional em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa na terça-feira (27). Foi adiada a apreciação do PLC 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao projeto e à Emenda nº 1 – CAS.


A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (28). Foi adiada a apreciação do PL 3775/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável ao projeto.

Foi adiada também a apreciação do PL 4261/2021, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito do consumidor de planos de saúde a requerer a portabilidade de carências para qualquer plano, da mesma operadora ou de outra operadora, de maior ou menor valor ou cobertura e cria critérios para migração. O relator, senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), apresentou parecer favorável ao projeto.

Foi aprovado o Requerimento 03/2024, que requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos. 

Ainda na quarta-feira (28), a comissão promoveu audiência pública em alusão ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras. Acesse o relatório 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (28). Foi aprovado o PL 3933/2023, que dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério. 

Na sexta-feira (1), a comissão promoveu audiência pública para instituir a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores.

O Plenário do Senado Federal realizou reunião deliberativa na quarta-feira (28). Foi aprovado o PL 4358/2023, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (26), a 602ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). 

Na terça-feira (27) e na quarta-feira (28), a ANS realizou a 26ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse o relatório

A Anvisa realizou o seminário ’Avanços Tecnológicos em Dispositivos Médicos’ na terça-feira (27). O objetivo do seminário era discutir as iniciativas de inovação promovidas pelo setor regulado, as perspectivas futuras no desenvolvimento de dispositivos médicos inovadores e os desafios que deverão acompanhar os novos avanços tecnológicos na área. Acesse o relatório

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou a 2ª Reunião Ordinária na quinta-feira (29). Acesse o relatório