Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão solene, nesta segunda-feira (26), às 10h, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Múltipla.


A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública na terça-feira (27), às 9h, para debater sobre o “Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (Lei 14.831/24)”.


A Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (27), às 10h, para debater sobre o “Dia do Médico Nefrologista”.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (27), às 14h. Consta na pauta o REQ 44/2024 CPD, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenn. 


A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizará reunião deliberativa na terça-feira (27), às 14h. Consta na pauta o PL 2158/2024, que inclui nas ações em saúde previstas do Programa Saúde na Escola, Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de dispositivo eletrônico para fumar, e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências. O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 977/2022, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação.  O relator, deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (27), às 16h. Consta na pauta o PL 4590/2020, que estabelece Diretrizes para a política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. O relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), apresentou redação final ao projeto; o PL 1094/2022, que dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes. O relator, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), apresentou redação final ao projeto; o PL 1464/2022, que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou redação final ao projeto; e o PL 2621/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  O relator, deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), apresentou redação final ao projeto.


A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na quarta-feira (28), às 9h, para debater sobre as “Estratégias possíveis para eliminação do HIV”.


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 10h. Consta na pauta o PL 3167/2008, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara aos pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências. O relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do projeto; o PL 3406/2020, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde – ’Lei Sim a Quimio Oral no SUS’. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do projeto; o PL 1267/2022, que dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do projeto; e o PL 363/2024, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do projeto.


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h. Consta na pauta o PL 3010/2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Educação promove audiência pública na quarta-feira (28), às 14h, para debater sobre o “Marco regulatório para cursos de graduação à distância”.


Ainda na Câmara dos Deputados, será realizado o Ato Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Tabaco, na quinta-feira (29), às 9h, no Salão Nobre.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (27), às 10h. Consta na pauta o PL 5178/2020, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto com uma emenda.

Na quarta-feira (28), às 14h, a comissão promove audiência pública para debater sobre ’Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária’.


O Plenário realizará sessão deliberativa ordinária na na terça-feira (27), às 14h. Consta na pauta o PL 5331/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.
Executivo

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizará reunião na quinta-feira (29). A pauta ainda não foi divulgada.