Esta semana, a Câmara dos Deputados promove o encontro nacional da neurocirurgia brasileira com o objetivo de discussão da situação da especialidade médica no país em vários aspectos – dentre eles a equidade na assistência entre os diversos estados e regiões do país. O encontro acontece nesta segunda-feira (27), das 10h às 12h, no Espaço Mário Covas.

Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados promove simpósio para debater sobre o cenário do câncer e da saúde do homem no Brasil, na terça-feira (28), das 13h às 19h, no Auditório Freitas Nobre.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, nesta segunda-feira (27), às 14h, para debater sobre os “Riscos do amianto para a saúde e para o meio ambiente (PL 3684/23)”.


A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública, na terça-feira (28), às 10h, para debater sobre a “Inclusão de medicamentos para tratamento de doenças imunomediadas”.

Na quarta-feira (29), às 14h, a comissão promove audiência pública para debater sobre a “Regulamentação do cultivo da Cannabis para fins terapêuticos”.


A Comissão de Saúde promove audiência pública, na terça-feira (28), às 10h, para debater sobre o “Credenciamento de entidades filantrópicas junto ao Ministério da Saúde”.

Na quarta-feira (29), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta as seguintes matérias: PL 3661/2012, que altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências. O relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), apresentou substitutivo ao projeto; PL 4315/2016, que dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), apresentou substitutivo ao projeto; PL 3390/2021, que institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências. O relator, deputado Messias Donato (REPUBLIC-ES), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta ainda o PL 903/2022, que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências. O relator, deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1346/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1697/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1791/2022, que garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), apresentou substitutivo ao projeto.

Também poderão ser analisadas as seguintes matérias: PL 2313/2023, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários. O relator, deputado Rodrigo Gambale (PODE-SP), apresentou substitutivo ao projeto; PL 2512/2023, que altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação. O relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 2514/2023, que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias. O relator, deputado Ruy Carneiro (PODE-PB), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 2872/2023, que altera o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a hipótese de contratação de serviços complementares de saúde por meio do credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 3993/2023, que inclui o Distúrbio Vocal Relacionado ao Trabalho na relação de Doenças Relacionadas ao Trabalho tornando obrigatória sua notificação. O relator, deputado Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle receberá a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, na terça-feira (28), às 13h30.


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa na terça-feira (28), às 14h. Consta na pauta o PL 5922/2013, que obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.


A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública, na terça-feira (28), às 14h, para debater sobre ’Saúde do Homem – Pesquisas para o enfrentamento do câncer no Brasil’, no Auditório Freitas Nobre.

Ainda na terça-feira (28), às 14h30, a comissão especial promove audiência pública para debater sobre ’O abandono conjugal após o diagnóstico de câncer’.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (28), às 14h30. Consta na pauta o PL 2288/2015, que altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que ’dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências’, para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto; o PL 10895/2018, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside. A relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), apresentou parecer ao projeto; o PL 1547/2019, que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (28), após a Audiência Pública marcada para 13h. Consta na pauta o PL 2630/2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (29), às 10h. Consta na pauta o PL 5875/2013, que acrescenta ao art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (29), às 10h. Consta na pauta o PL 524/2019, que equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer ao projeto; o PL 2371/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. O relator, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), apresentou parecer ao projeto.


A Comissão de Defesa do Consumidor realizará reunião deliberativa na quarta-feira (29), às 10h30. Consta na pauta o PL 3499/2021, que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para prever a utilização de critérios diferenciados para a definição dos preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco. O relator, deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (29), às 13h. Consta na pauta o REQ 48/2023 CIDOSO, do deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), que requer a realização de Audiência Pública do Projeto de Lei 4702 de 2012, e seus apensados, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador da pessoa idoso e da adoção; e o PL 2403/2023, que dispõe sobre o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou substitutivo ao projeto.

Na quarta-feira (29), às 14h30, promove audiência pública para debater sobre a “Regulação do exercício da profissão de gerontólogo”.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher  realizará reunião deliberativa na quarta-feira (29), às 13h30. Consta na pauta o PL 2291/2023, que altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que ’dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer’, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que ’dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde’, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 4941/2023, que altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose realizará reunião técnica com o Relator-Geral do Orçamento, Deputado Luiz Carlos Motta, e com o Relator Setorial da Área de Saúde do Orçamento, Senador Marcelo Castro, para tratar da identificação de recursos orçamentários para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no país, na quarta-feira (29), às 15h.

O Plenário realizará sessão solene em homenagem ao Neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares, na terça-feira (28), às 10h.


Ainda na Câmara dos Deputados, será realizado o Ato Solene pela saúde das crianças – dermatite atópica: um problema de saúde pública, na quarta-feira (29), das 19h às 21h, no Salão Nobre.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública nesta segunda-feira (27), às 10h30, para debater sobre a “Prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas ou neuropsiquiátricas em crianças e adolescentes, como o medicamento Ritalina”. 

Na terça-feira (28), às 14h, a comissão realizará reunião para discussão e votação das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei nº 28/2023-CN, que ’Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027’.

Em seguida a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática promove audiência pública nesta quarta-feira (29), às 11h, para debater, analisar e ampliar a discussão da capacidade de desenvolver vacinas eficazes e seguras no Brasil.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (27), a partir das 14h, a 598ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse a pauta

Na terça-feira (28) e quarta-feira (29), a ANS realizará a 23ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). No primeiro dia, a reunião será realizada das 10h às 17h. No segundo dia, das 9h às 12h. Acesse a pauta


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, na sexta-feira (1º), às 09h30, a Reunião Ordinária Pública – ROP 19/2023, em que será deliberada a proposta de consulta pública da minuta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que tem por objetivo revisar a RDC 46, de 28 de agosto de 2009. Essa norma proíbe a fabricação e a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. Acesse a pauta

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizará reunião na quinta-feira (30).  A pauta ainda não foi divulgada.