Em razão do recesso parlamentar, que se encerrou no dia 1º de agosto, não foram realizadas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sessões legislativas e reuniões nas Comissões.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (29), a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024. Acesse o relatório


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realizou, na quinta-feira (1°), seminário com o tema Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

O Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde (FNS), promoveu, nos dias 1º e 2 de agosto, a primeira edição do Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde. Realizado na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o evento reúne especialistas, gestores e representantes do Brasil e diversos países da América Latina para discutir os desafios no avanço da gestão pública de saúde. O objetivo principal é abordar os principais problemas e soluções desenvolvidas para o monitoramento, transparência e controle social, difundir boas práticas de gestão que incentivem a inovação na governança, comprovação dos investimentos no setor público, além da troca de experiências entre os Fundos. (link)

O Ministério da Saúde vai incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. A decisão foi pactuada com os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), durante a 7ª reunião ordinária da CIT, na semana passada. (link)

A amamentação é o único fator que, isoladamente, pode reduzir em até 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis. Para fortalecer ações em todo o país, nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde lança a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. Com o tema ’Amamentação, apoie em todas as situações’, a iniciativa de conscientização está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável voltados à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anuncia, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação. (link)