Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou sessão solene, na terça-feira (18), em homenagem ao Dia do Clínico.

Também na terça-feira (18), o Plenário realizou sessão solene em homenagem à Conscientização do Mês da Obesidade. Acesse o relatório

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública, na terça-feira (18), sobre “Realidade das mulheres na Política Nacional de Controle do Câncer”. Acesse o relatório

Ainda na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou sessão solene, na quinta-feira (20), em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

A Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde (Itec Raras) promoveu, na quarta-feira (19), encontro técnico da Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde (Itec Raras). Na ocasião, foi apresentada a agenda legislativa da frente com as prioridades e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às doenças raras. Acesse o relatório

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu reunião, na segunda-feira (17), para tratar de procedimentos para indicações de emendas de comissões. 

Na quinta-feira (20), a CMO aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). Saiba mais

Ainda esta semana, a Câmara dos Deputados instalou suas comissões permanentes e elegeu os respectivos presidentes. Na Comissão de Saúde, o deputado Zé Vitor (PL-MG) foi eleito presidente. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência será presidida pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá como presidente o deputado Paulo Azi (União-BA). Saiba mais

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (19). Foi aprovado o REQ 7/2025 – CAS, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir sobre os desafios e os direitos das mulheres com Endometriose, mobilizando a sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promoveu audiência pública, na quarta-feira (19), sobre o “Dia Internacional da Síndrome de Down, como parte do Ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras’.

Logo após a audiência pública, a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 19/2025 – CDH, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no dia 14 de maio, data que marca o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, com o objetivo de discutir os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre este importante tema para toda a sociedade brasileira.


A Comissão de Esporte realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (19). Foi aprovado o REQ 4/2025 – CEsp, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade.

O Plenário realizou sessão deliberativa ordinária, na terça-feira (18). Foi aprovado o PL 1241/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A matéria vai à sanção. 

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na segunda-feira (17), a 3ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025. Acesse o resultado

Também na segunda-feira (17), a Anvisa realizou um webinar para apresentar o novo fluxo de processo de importação, em que a Taxa Anvisa será integrada ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex).

Ainda na segunda-feira (17), a Anvisa realizou um webinar para apresentar os princípios básicos de manejo de surtos infecciosos, de acordo com o Sistema Nacional de Vigilância e Monitoramento de Surtos Infecciosos em Serviços de Saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na terça-feira (18), um webinário para apresentar os resultados econômico-financeiros das operadoras de planos de saúde até o 4º trimestre de 2024. Saiba mais

Na quinta-feira (20), a ANS realizou a Audiência Pública 53, onde debateu sobre a recomendação preliminar da Cosaúde de não incorporação no rol dos medicamentos: Dupilumabe, para tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com polipose nasal grave (RSCcPN); Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) do DNA circulante tumoral (ctDNA) para identificação de mutações EGFR e ALK, em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) metastático ou avançado e não escamoso; e Sotorasibe, para tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de células não-pequenas (CPCNP) localmente avançado ou metastático com mutação de KRAS G12C que receberam pelo menos uma linha de tratamento sistêmico anterior. 


Outros destaques do Executivo

Para garantir atendimento médico para toda a população, o Ministério da Saúde anuncia o primeiro edital de 2025 para contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Nessa etapa, as vagas estarão abertas para adesão dos gestores de 4.771 municípios. Com o preenchimento dessas vagas, serão mais de 28 mil profissionais atuando em todo o país. Saiba mais