SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e

Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS), publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (1), aviso que torna público o processo seletivo de projetos para implantação e/ou estruturação de farmácias vivas, de acordo com a Seção II do Capítulo IV do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a RDC nº 18, de 3 de abril de 2013, o Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006 e a Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008. 

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 3/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024