Destaques do Diário Oficial (01/09/2023) - AMB

Destaques do Diário Oficial (01/09/2023)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (1º), resolução que altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Lanadelumabe, para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário (AEH), a partir de 12 anos de idade, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 7º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 586, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (1º), Consulta Pública para receber críticas e sugestões relativas aos relatórios preliminares da COSAÚDE.

CONSULTA PÚBLICA Nº 117, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (1º), resolução que dispõe sobre o procedimento para supervisão e acompanhamento do exercício da fiscalização dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

RESOLUÇÃO Nº 573, DE 29 DE AGOSTO DE 2023