Destaques do Diário Oficial (02/07/2024)
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (02), a resolução que estabelece normas éticas para a emissão de documentos médicos pelos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.381, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), o edital que tem por objeto realizar chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, com a finalidade de aperfeiçoar médicos para atuação na atenção primária à saúde, considerando as regiões prioritárias para o SUS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (02), a portaria para designar os membros do Comitê Técnico Assessor em Hepatites Virais CTA-HV.
PORTARIA SVSA/MS Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (02), as portarias para:
– nomear Rodrigo Guerino Stabeli, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 579, DE 1º DE JULHO DE 2024
– designar Eliane Ignotti, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente;