Destaques do Diário Oficial (03/08/2023)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a portaria para nomear o servidor Romilson De Almeida Volotão, para ocupar o cargo de Assessor da Anvisa (Presidência).
PORTARIA N° 862, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a resolução que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a portaria que inclui o Capítulo III do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Articulação e Assessoramento ao processo de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (Articula Pneps-SUS).