Destaques do Diário Oficial (04/03/2024)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.
PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), portaria que regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), portaria que:
– nomeia Wellington Mendes Carvalho, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), resolução que dispõe sobre o fluxo dos processos de atos autorizativos de cursos de graduação da área da saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, entre outras disposições.
RESOLUÇÃO Nº 720, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), resolução que dispõe a prorrogação do cronograma das etapas das etapas regional e/ou macrorregional e conferências livres de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).
RESOLUÇÃO Nº 736, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), resolução que dispõe sobre a recomposição e o funcionamento da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CT/CIRHRT), e as atribuições dos seus membros.
RESOLUÇÃO Nº 737, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), portaria que define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.