Destaques do Diário Oficial (05/02/2024) - AMB

Destaques do Diário Oficial (05/02/2024)

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira, a portaria que alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021,  no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

’II – ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

31. 1º Suplente: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) – Francisco Canindé Quirino. ’ 

PORTARIA DE PESSOAL/MS Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Conselho Federal de Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, a resolução que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 737, DE 2 DE FFEVEREIRO DE 2024