Destaques do Diário Oficial (05/07/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (05), a portaria que altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (05), a portaria que homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (05), a portarias para designar Felipe Estevão Pontes Silva para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Demandas de Acesso à Informação, da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.