Ministério da Saúde

O O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (06), a portaria para:

-Dispensar, a partir de 31 de julho de 2024, FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço do Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 770, DE 2 DE agosto DE 2024 

  Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (06), o aviso de audiência pública acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126). A audiência pública será realizada no dia 15 de agosto de 2024 das 10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2024