Comissão Nacional de Residência Médica

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), a resolução que a prova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 5 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), a portaria que institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas, para propor diretrizes, acompanhar, monitorar e avaliar a implantação do Laboratório Nível de Biossegurança 4 (NB4) no Brasil

PORTARIA GM/MS Nº 1.736, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Atos do Poder Legislativo

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), a lei que altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.

LEI Nº 14.721, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos.

LEI Nº 14.722, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023