Destaques do Diário Oficial (10/01/2024)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a portaria que torna pública a relação adicional dos aprovados na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2023/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a portaria que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a consulta pública relativa à proposta de incorporação de nova apresentação de omalizumabe (75 mg/mL solução injetável em seringa preenchida) para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA).
O prazo é de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta consulta pública e o formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.