Destaques do Diário Oficial (10/08/2023)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que torna pública a relação final dos aprovados subjudice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2022/2, disciplinado pelo Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de 2022, na forma constante no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 360, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que exonera Pedro Eduardo Almeida da Silva do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 2.780, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a consulta pública relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Anemia por Deficiência de Ferro.
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta consulta pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.