Destaques do Diário Oficial (10/10/2023) - AMB

Destaques do Diário Oficial (10/10/2023)

Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (10), a portaria que homologa a eleição realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2023 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-MA.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.350, de 20 de setembro de 2023

Ministério da Educação

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (10), a portaria que altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023