Destaques do Diário Oficial (11/09/2024)
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11) as resoluções que homologam as eleições realizadas nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.
Acre – RESOLUÇÃO CFM nº 2.388, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Alagoas – RESOLUÇÃO CFM nº 2.389, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Amazonas – RESOLUÇÃO CFM nº 2.390, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Amapá – RESOLUÇÃO CFM nº 2.391, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Bahia – RESOLUÇÃO CFM nº 2.392, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Ceará – RESOLUÇÃO CFM nº 2.393, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Distrito Federal – RESOLUÇÃO CFM nº 2.394, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Espírito Santo – RESOLUÇÃO CFM nº 2.395, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Goiás – RESOLUÇÃO CFM nº 2.396, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Maranhão – RESOLUÇÃO CFM nº 2.397, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Minas Gerais – RESOLUÇÃO CFM nº 2.398, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Mato Grosso do Sul – RESOLUÇÃO CFM nº 2.399, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Mato Grosso – RESOLUÇÃO CFM nº 2.400, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Pará – RESOLUÇÃO CFM nº 2.401, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Paraíba – RESOLUÇÃO CFM nº 2.402, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Pernambuco – RESOLUÇÃO CFM nº 2.403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Paraná – RESOLUÇÃO CFM nº 2.405, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CFM nº 2.406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Rio Grande do Norte – RESOLUÇÃO CFM nº 2.407, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Piauí – RESOLUÇÃO CFM nº 2.404, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Rondônia – RESOLUÇÃO CFM nº 2.408, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Roraima – RESOLUÇÃO CFM nº 2.409, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Rio Grande do Sul – RESOLUÇÃO CFM nº 2.410, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Santa Catarina – RESOLUÇÃO CFM nº 2.411, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Sergipe – RESOLUÇÃO CFM nº 2.412, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
São Paulo – RESOLUÇÃO CFM nº 2.413, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Tocantins – RESOLUÇÃO CFM nº 2.414, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11) a portaria que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II) que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 86, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11) as portarias para:
– nomear Paula Xavier dos Santos, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde
– exonerar Yole Maria de Mendonça do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Saúde, a partir de 12 de agosto de 2024.
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11) a portaria para:
– designar Danilo Fernandes de Medeiros, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 846, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
– Designar Eduardo Ribeiro, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, da Fundação Nacional de Saúde, com mandato de 2 (dois) anos. ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 861, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
– designar Jurema Guerrieri Brandão, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 896, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
– designar Iggo De Paulo Ferreira e Silva, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 755, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
– nomear Danilo Garcia de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 855, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
– dispensar, a pedido, Roberto Luiz Gomes De Azevedo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Orçamentário e Financeira, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 898, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
– exonerar Antônio Cícero Santana da Silva Apurinã, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena – Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.