Destaques do Diário Oficial (13/01/2025) - AMB

Destaques do Diário Oficial (13/01/2025)

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), as portarias que alteram a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024, que designou os membros do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2024/2027.

Esta portaria  designa Fernanda Lou Sans Magano, representante da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), segmento dos Profissionais de Saúde, como Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato a ser exercido no período entre 19 de dezembro de 2024 e 19 de dezembro de 2027, eleita na Septuagésima Oitava Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada no dia 19 de dezembro de 2024.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Esta portaria designar os membros da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, triênio 2024-2027, eleitos na Septuagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024.

§ 1º ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS:

I – Getúlio Vargas de Moura Júnior – Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM);

II – Heliana Neves Hemetério dos Santos – Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR);

III – Priscila Torres da Silva – Biored Brasil; e

IV – Vânia Lúcia Ferreira Leite – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

§ 2º ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE:

I – Fernanda Lou Sans Magano – Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); e

II – Francisca Valda da Silva – Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN).

§ 3º ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADES EMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE:

I – Neilton Araujo de Oliveira – Ministério da Saúde; e

II – Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2025