Destaques do Diário Oficial (13/01/2025)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), as portarias que alteram a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024, que designou os membros do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2024/2027.
Esta portaria designa Fernanda Lou Sans Magano, representante da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), segmento dos Profissionais de Saúde, como Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato a ser exercido no período entre 19 de dezembro de 2024 e 19 de dezembro de 2027, eleita na Septuagésima Oitava Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada no dia 19 de dezembro de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Esta portaria designar os membros da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, triênio 2024-2027, eleitos na Septuagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024.
§ 1º ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS:
I – Getúlio Vargas de Moura Júnior – Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM);
II – Heliana Neves Hemetério dos Santos – Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR);
III – Priscila Torres da Silva – Biored Brasil; e
IV – Vânia Lúcia Ferreira Leite – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
§ 2º ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE:
I – Fernanda Lou Sans Magano – Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); e
II – Francisca Valda da Silva – Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN).
§ 3º ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADES EMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE:
I – Neilton Araujo de Oliveira – Ministério da Saúde; e
II – Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).