Destaques do Diário Oficial (13/08/2024)
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a resolução que:
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fábrica – PF e do Preço Máximo ao Consumidor – PMC dos medicamentos.
Resolução cm-CMED nº 2, de 12 DE agosto DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a portaria que:
Designa Gabriella De Andrade Boska, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, da Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.