Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a resolução que dispõe sobre publicidade e propaganda médicas.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.336, DE 13 DE JULHO DE 2023

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a portaria que designa os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos dos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde – Geceis:

I – do Ministério da Saúde:

a) titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha; e

b) suplente: Leandro Pinheiro Safatle;

II – do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Uallace Moreira Lima; e

b) suplente: Luis Felipe Giesteira;

III – da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Bruno Moretti; e

b) suplente: Gustavo Cupertino Domingues;

IV – da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Ilano Almeida Barreto e Silva; e

b) suplente: Allan Nuno Alves de Sousa;

V – do Ministério da Fazenda:

a) titular: Guilherme Santos Mello; e

b) suplente: Cristina Fróes de Borja Reis;

VI – do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Henrique Pimentel;

VII – do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Rodrigo Estrela de Carvalho; e

b) suplente: Alexandre Ribeiro Motta;

VIII – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Leandro Bortolozo Pedron; e

b) suplente: Thiago de Mello Moraes;

IX – do Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Carlos Márcio Bicalho Cozendey; e

b) suplente: Claudia de Angelo Barbosa;

X – do Ministério da Educação:

a) titular: Gisele Viana Pires; e

b) suplente: Pedro Luiz Rosalen;

XI – do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior; e

b) suplente: Fernando Amaral Pereira;

XII – da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

a) titular: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; e

b) suplente: Maurício Nunes da Silva;

XIII – da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa:

a) titular: Antônio Barra Torres; e

b) suplente: Meiruze Sousa Freitas;

XIV – do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES:

a) titular: José Luís Pinho Leite Gordon; e

b) suplente: João Paulo Pieroni;

XV – da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH:

a) titular: Ademar Arthur Chioro dos Reis; e

b) suplente: Silvana Souza da Silva Pereira;

XVI – da Financiadora de Estudos e Projetos:

a) titular: Elias Ramos de Souza; e

b) suplente: Rodrigo Rocha Secioso de Sá;

XVII – da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz:

a) titular: Mario Santos Moreira; e

b) suplente: Marco Aurélio Krieger;

XVIII – do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI:

a) titular: Flavia Elias Trigueiro; e

b) suplente: Sergio Bernardo;

XIX – do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro:

a) titular: Marcelo dos Santos Monteiro; e

b) suplente: Marcelo Neves de Medeiros;

XX – da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI:

a) titular: Igor Nogueira Calvet; e

b) suplente: Paulo Lacerda Almeida e Silva.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a portaria que altera na Portaria GM/MS nº 3.613, de 26 de setembro de 2022, no que se refere à representação do Governo Federal (Segmento Gestor) no Plenário do Conselho Nacional de Saúde. Assim, passa a vigorar com a seguinte redação:

’IV – SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

47. ….

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Angélica Espinosa Barbosa Miranda (SVSA)’

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a portaria que habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.

PORTARIA GM/MS Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Presidência da República

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), o decreto que exonera Márcio Luiz França Gomes do cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos. E nomeia Silvio Serafim Costa Filho, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.

DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), o decreto que nomeia Márcio Luiz França Gomes, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Também foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), o decreto que nomeia Andre Luiz Carvalho Ribeiro, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte. E exonera Ana Beatriz Moser do cargo de Ministra de Estado do Esporte.

DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023