Destaques do Diário Oficial (14/08/2023)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a portaria que instituí a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos nos termos da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020.Nessa portaria são nomeados os membros da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos, pelo mandato de 3 anos.
PORTARIA N° 875, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a resolução que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
RESOLUÇÃO – RDC Nº 809, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a portaria que define os critérios e os procedimentos para seleção, nomeação e exoneração de ocupantes de cargos comissionados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
PORTARIA N° 874, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Ministério das Mulheres
O Ministério das Mulheres publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a portaria que altera a portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, que designa os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM as representantes do Poder Público Federal. Assim, passa a vigorar com as seguintes alterações:
’Art. 1º…………………………………………………………..
III – Ministério da Saúde:
………………………………………………………………….; e