Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da retificação de erro material.

PORTARIA Nº 484, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.

PORTARIA SAPS/MS Nº 122, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 123, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), as consultas públicas relativo:

– à proposta de incorporação da vacina vírus sincicial respiratório A e B (recombinante) para a prevenção da doença do trato respiratório inferior e da doença grave do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório em bebês por imunização ativa em gestantes;

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 95, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

– à proposta de incorporação do nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associada ao Vírus Sincicial Respiratório para todos os bebês prematuros e/ou portadores de comorbidade;

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 96, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

– à proposta de incorporação do citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato);

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 94, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das Consultas Públicas e os formulários para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações apresentadas a respeito da matéria.