Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria que designa como membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):

I – CIRURGIA GERAL:

a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira

b) Ieda Francischetti

c) Paulo Luiz Batista Nogueira

d) Raquel Kelner Silveira

e) Ricardo André Viana Barros

II – CLÍNICA MÉDICA

a) Álvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto

b) Antônio Reis de Sá Junior

c) Luiz Alberto Reis Mattos Junior

d) Mario Adriano dos Santos

e) Nélia Cláudia Neri Araújo

f) Suênia Tavares de Machado França

III – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

a) Edison Luiz Almeida Tizzot

b) Estella Thaisa Sontag dos Reis

c) Eura Martins Lage

c) Fernando Marcos dos Reis

d) Karla Maria Mendes do Amaral

IV – MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva

b) Cristina Rolim Neumann

c) Nathan Mendes Souza

d) Nicole Geovana Dias Carneiro

e) Paula Zeni Miessa Lawall

f) Thiago Figueiredo de Castro

V – PEDIATRIA

a) Dusan Kostic

b) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende

c) Mauricio José Lopes Pereima

d) Tiago Artur Lyra Leite

PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria que designa como membros da Comissão de Análise de Itens (CAI):

I – CIRURGIA GERAL

a) Antônio Carlos de Souza

b) Luciano Alves Matias da Silveira

c) Marcelo Luiz Brandão Vilela

d) Marcelo Marcondes Stegani

e) Rodrigo Dornfeld Escalante

f) Rosângela Martins de Araújo

II – CLÍNICA MÉDICA

a) Heron Fernando de Sousa Gonzaga

b) Letícia de Melo Mota

c) Luiz Antônio Alves de Lima

d) Margarida Célia Lima Costa Neves

e) Maria de Fátima Paiva Baracho

f) Nathalie Oliveira de Santana

g) Sonally Yasnara Sarmento Medeiros Abrantes

III – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

a) Demétrio Antonio Gonçalves da Silva Gomes

b) Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho

c) Josair Custódio de Mesquita

d) Kévia Katiucia Santos Bezerra

e) Mônica Gomes de Almeida

f) Raquel Ferreira Ferraz do Lago Doria

g) Renata Lopes Britto

h) Sulani Silva de Souza

i) Vera Lúcia Rodrigues Lobo

IV – MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

a) Ana Paula Oliveira da Silva

b) Eliana Márcia Sotello Cabrera

c) Gustavo Antonio Raimondi

d) Juliana da Rosa Wendt

e) Marília Faleiro Malaguth Mendonça

g) Melchior Ricardo Machado Meira

h) Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia

i) Rodolfo Rêgo Deusdará Rodrigues

j) Wilka Emanoely Cunha Castro

V – PEDIATRIA

a) Carlos Eduardo Andrade Pinheiro

b) Cláudia Beatriz Oliveira Castro de Medina Coeli

c) Luis Fernando Fernandes Adan

d) Maria do Carmo Barros de Melo

e) Ricardo Fernando Arrais

f) Taise da Nóbrega Veras de Lima

g) Thaise de Abreu Brasileiro Sarmento

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria que torna pública a relação adicional de aprovados na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2023/1.

PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria que dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em áreas comuns na região craniomaxilofacial, em estrito acordo à Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.373, de 7 de dezembro de 2023

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria que altera o Anexo XVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para adequar o prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES das equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP credenciadas ao prazo previsto na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.

PORTARIA GM/MS Nº 3.074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria que aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (PNCP).

RESOLUÇÃO Nº 729, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023