Destaques do Diário Oficial (15/03/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para Controle e Eliminação do Câncer do Colo do Útero.
PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).