Destaques do Diário Oficial (15/07/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria que altera a Portaria nº 1.656/GM/MS, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024. Assim, que passa a vigorar com a seguinte redação:
’IV – SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
47. 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Rivaldo Venâncio da Cunha’
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 701, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria para designar os representantes para comporem o Comitê de Avaliação Individual – CAD, relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 661, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), as portarias para:
– designar Virgílio Ernesto Martins Do Nascimento para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Financeira, da Coordenação de Administração Orçamentária e Financeira, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 508, DE 10 DE JULHO DE 2024
– designar Samuel Nelson Albuquerque Da Silva para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 600, DE 11 DE JULHO DE 2024
– designar Karen Machado Gomes para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 696, DE 12 DE JULHO DE 2024
– designar Katy Toshiko Nakaya para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 697, DE 12 DE JULHO DE 2024
– designar Paola Barbosa Marchesini para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente;
PORTARIA GM/MS PESSOAL Nº 698, DE 12 DE JULHO DE 2024
– dispensar Paulo Cesar Lourenzatto da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 699, DE 12 DE JULHO DE 2024
– designar Andrea Silvestre Lobão Costa na Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Patologia Clínica e Experimental, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.