Destaques do Diário Oficial (17/08/2023)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a portaria que altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, que designou os representantes do Ministério da Saúde para compor o Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps, que passa a vigorar com a seguinte redação:
’IV – Indicados pela Associação Médica Brasileira – AMB:
a) Titular: CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS SILVA; e
b) Suplente: CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO .’
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.542, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a portaria que designa os representantes, titulares e suplentes, para integrarem a Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD).
PORTARIA GM-MD Nº 4.151, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a portaria que institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.