Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria para divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

PORTARIA SAPS Nº 49, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que designa como membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):

I – Cirurgia Geral:

a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira

b) Raquel Kelner Silveira

c) Paulo Luiz Batista Nogueira

II – Clínica Médica

a) Antonio Reis de Sá Junior

b) Antonio Carlos de Castro Toledo Junior

c) Alvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto

d) Cintia Mendes Clemente

e) Mario Adriano dos Santos

f) Nélia Cláudia Neri Araújo

g) Suênia Tavares de Machado França

III – Ginecologia e Obstetrícia

a) Edison Luiz Almeida Tizzot

b) Eura Martins Lage

c) Fernando Marcos dos Reis

d) Karla Maria Mendes do Amaral

IV – Medicina da Família e Comunidade

a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva

b) Cristina Rolim Neumann

c) Nathan Mendes Souza

d) Nicole Geovana Dias Carneiro

e) Paula Zeni Miessa Lawall

f) Thiago Figueiredo de Castro

V – Pediatria

a) Dusan Kostic

b) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende

c) Mauricio José Lopes Pereima

d) Tiago Artur Lyra Leite

PORTARIA Nº 438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria para nomear Angela Ferreira Lugão da Silva, Técnico administrativo da ANS, atual membro da Comissão De Ética Da ANS, como Presidente Da Comissão De Ética Da ANS em continuidade ao mandato em exercício.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 270, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano estratégico para prevenção, preparação e resposta às pandemias.

PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para construção da Política Nacional do Agente de Combate às Endemias.

PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a decisão sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme o link abaixo.

DECISÕES DE 21 DE SETEMBRO DE 2023